Termos de uso
Última atualização: 2026-06-30
Termos e Condições de Uso - 55qq
Bem-vindo à plataforma 55qq. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela Tecnologia e Entretenimento 55qq Ltda., sociedade devidamente constituída sob as leis brasileiras, com sede na cidade de Curitiba. Ao utilizar nosso site ou baixar nossos softwares, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.
1. Escopo dos Serviços
A 55qq é uma plataforma especializada na distribuição e download de softwares de entretenimento, com foco em jogos digitais, especificamente a modalidade de Jogo de Pesca (Fishing Games). Nossa função é fornecer uma interface segura e eficiente para que os usuários possam acessar conteúdos de entretenimento digital de alta qualidade.
2. Elegibilidade e Cadastro
- Capacidade Civil: Para utilizar a 55qq, o usuário deve ter no mínimo 18 anos de idade ou ser plenamente capaz para os atos da vida civil, de acordo com o Código Civil Brasileiro.
- Veracidade das Informações: O usuário compromete-se a fornecer dados reais, precisos e atualizados no momento do cadastro. A Tecnologia e Entretenimento 55qq Ltda. reserva-se o direito de suspender contas com informações falsas.
- Segurança da Conta: A senha e o login são de uso pessoal e intransferível. O usuário é o único responsável por qualquer atividade realizada em sua conta.
3. Regras de Conduta e Uso
Ao utilizar a 55qq, o usuário compromete-se a não:
- Violar qualquer lei local, estadual ou federal brasileira;
- Utilizar ferramentas de automação (bots), hacks ou qualquer software de terceiros que possa interferir na integridade da plataforma 55qq;
- Praticar qualquer forma de fraude ou manipulação de resultados nos jogos de pesca;
- Realizar engenharia reversa nos softwares disponibilizados para download.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na plataforma 55qq, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, designs, códigos-fonte, gráficos e textos, é de propriedade exclusiva da Tecnologia e Entretenimento 55qq Ltda. ou de seus licenciantes. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os softwares, apenas uma licença de uso limitada, revogável e não exclusiva.
5. Isenção de Responsabilidade
A 55qq envida seus melhores esforços para manter a plataforma estável e segura. No entanto, a Tecnologia e Entretenimento 55qq Ltda. não se responsabiliza por:
- Interrupções temporárias decorrentes de manutenção técnica ou problemas de conexão de internet do usuário;
- Danos causados por vírus ou softwares maliciosos originados de terceiros fora do controle da plataforma;
- Perdas financeiras decorrentes do uso indevido das funcionalidades de entretenimento.
6. Modificações e Rescisão
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou atualizações em nossos serviços. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos. A 55qq poderá encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estas regras, sem aviso prévio.
7. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.